PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Supremo julga duas extradições do governo português

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Maluf diz que vai continuar na vida pública

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Mantida decisão que afastou prefeito baiano